487. Qual a missão da pessoa humana em relação à própria identidade sexual?

Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade.

488. O que é a castidade?

A castidade é a integração positiva da sexualidade na pessoa. A sexualidade torna-se verdadeiramente humana quando é bem integrada na relação pessoa a pessoa. A castidade é uma virtude moral, um dom de Deus, uma graça, um fruto do Espírito.

489. O que supõe a virtude da castidade?

Supõe a aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia de liberdade humana aberta ao dom de si. Para tal fim, é necessária uma educação integral e permanente, através de etapas graduais de crescimento.

490. Quais os meios que ajudam a viver a castidade?

São numerosos os meios à disposição: a graça de Deus, a ajuda dos sacramentos, a oração, o conhecimento de si, a prática duma ascese adaptada às situações, o exercício das virtudes morais, em particular da virtude da temperança, que procura fazer com que as paixões sejam guiadas pela razão.

491. Como é que todos são chamados a viver a castidade?

Todos, seguindo Cristo modelo de castidade, são chamados a levar uma vida casta, segundo o próprio estado de vida: uns na virgindade ou no celibato consagrado, forma eminente de uma mais fácil entrega a Deus com um coração indiviso; os outros, se casados, vivendo a castidade conjugal; os não casados vivem a castidade na continência.

492. Quais os principais pecados contra a castidade?

São pecados gravemente contrários à castidade, cada um segundo a natureza do objeto: o adultério, a masturbação, a fornicação, a pornografia, a prostituição, o estupro, os atos homossexuais. Estes pecados são expressão do vício da luxúria. Cometidos contra os menores, são atentados ainda mais graves contra a sua integridade física e moral.

493. Porque é que o sexto mandamento, que diz «não cometerás adultério», proíbe todos os pecados contra a castidade?

Embora no texto bíblico se leia «não cometerás adultério» (Ex 20,14), a Tradição da Igreja segue complexivamente todos os ensinamentos morais do Antigo e Novo Testamento, e considera o sexto mandamento como englobando todos os pecados contra a castidade.

494. Qual a missão das autoridades civis em relação à castidade?

As autoridades civis, obrigadas a promover o respeito pela dignidade da pessoa, devem contribuir para criar um ambiente favorável à castidade, mesmo impedindo, com leis apropriadas, a difusão de algumas das chamadas graves ofensas à castidade, para proteger sobretudo os menores e os mais débeis.

495. Quais os bens do amor conjugal a que a sexualidade se ordena?

Os bens do amor conjugal, que para os batizados é santificado pelo sacramento do matrimônio, são: a unidade, a fidelidade, a indissolubilidade e a abertura à fecundidade.

496. Qual o significado do ato conjugal?

O ato conjugal tem um duplo significado: unitivo (a mútua doação dos esposos) e procriador (a abertura à transmissão da vida). Ninguém deve quebrar a conexão inquebrável que Deus quis entre os dois significados do ato conjugal, excluindo um deles.

497. Quando é que a regulação dos nascimentos é moral?

A regulação dos nascimentos, que é uma componente da paternidade e maternidade responsáveis, é objetivamente conforme à moralidade quando é realizada pelos esposos sem imposições externas, nem por egoísmo, mas com base em motivos sérios e o recurso a métodos conformes aos critérios objetivos da moralidade, isto é, com a continência periódica e o recurso aos períodos infecundos.

498. Quais os meios imorais na regulação dos nascimentos?

É intrinsecamente imoral toda a ação – como, por exemplo, a esterilização direta ou a contracepção – que, na previsão do ato conjugal ou na sua realização ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como objetivo ou como meio, impedir a procriação.

499. Porque é que a inseminação e a fecundação artificiais são imorais?

São imorais porque dissociam a procriação do ato com que os esposos se entregam mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana. Além disso, a inseminação e a fecundação heteróloga, com o recurso a técnicas que envolvem uma pessoa estranha ao casal dos esposos, prejudicam o direito do filho a nascer dum pai e duma mãe conhecidos por ele, ligados entre si pelo matrimônio e tendo o direito exclusivo a tornarem-se pais, só um através do outro.

500. Como deve ser considerado um filho?

O filho é um dom de Deus, o maior dom do matrimônio. Não existe um direito a ter filhos («o filho exigido, a todo o custo»). Existe, ao contrário, o direito do filho a ser o fruto do acto conjugal dos seus progenitores e o direito a ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção.

501. Que devem fazer os esposos sem filhos?

No caso em que o dom do filho não lhes tivesse sido concedido, os esposos, esgotados os recursos médicos legítimos, podem mostrar a sua generosidade, mediante o cuidado ou a adoção, ou então realizando serviços significativos em favor do próximo. Deste modo, realizarão uma preciosa fecundidade espiritual.

502. Quais são as ofensas contra a dignidade do matrimônio?

São: o adultério, o divórcio, a poligamia, o incesto, a união de fato (convivência, concubinato) e o ato sexual antes ou fora do matrimônio.

(Compêndio do Catecismo da Igreja Católica – Questões 487 a 502)