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Bispos na Espanha interpõem recurso contra norma que retira Religião do horário escolar
 
PUBLICADO POR ARAUTOS - 16/06/2016
 
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Aragão – Espanha (Quinta-feira, 16-06-2016, Gaudium Press) Os Bispos de Aragão, Espanha, apresentaram um recurso legal no dia 14 de junho diante da Sala do Contencioso Administrativo do Tribunal Superior de Justiça de Aragão contra uma nova normativa que retira as aulas de Religião do horário escolar. Os prelados tomaram esta decisão “após não obter resposta nenhuma dos pedidos que se fizeram” em defesa da edução religiosa.

Bispos na Espanha interpõem recurso contra norma que retira Religião do horário escolar.jpg

A polêmica disposição estatal contida no Boletim Oficial de Aragão do dia 26 de maio estipula que a aula de Religião pode ser ministrada nas escolas mas fora das 30 horas de educação semanais do horário normal, o qual faz que constitua uma atividade extra-escolar. Os Bispos recordaram em seus argumentos que “existe o direito de praticar e conhecer uma religião e a que os pais possam escolher para seus filhos esse ensinamento e esteja presente nos níveis educativos comuns”, segundo informou Alfa e Omega.

Da mesma forma, os Bispos assinalaram que eliminar as aulas de Religião do horário escolar atenta contra os direitos humanos, já que “a religião não é um aspecto privado”, que “ultrapassa o individual e se faz social” e merece seu próprio espaço dentro do ensinamento escolar. A própria Constituição da Espanha ampara este direito, advertiram.

Os prelados recordaram que as aulas de Religião não pretendem realizar um doutrinamento que pressione aos alunos, mas “uma formação cultural importante para compreender a identidade de nossa sociedade e país”. Também afirmaram que a retirada das aulas do horário escolar colocará em risco a disponibilidade da mesma, já que se reduzirá o número de docentes contratados pelos campus educativos para ministrar a matéria.

A Arquidiocese de Zaragoza advertiu que, além da normativa contra a qual se interpôs o recurso, o Departamento de Educação fez pública a instrução de reduzir o tempo dedicado às aulas de Religião de 90 para 45 minutos no Primário. Se este anúncio se transformar em uma ordem formal, a Igreja local também interporá uma ação legal contra. (GPE/EPC)

 
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