Cidade do Vaticano (Segunda, 17-02-2009, Gaudium Press) Foram apresentadas hoje pela manhã em uma coletiva de imprensa no Vaticano as diretrizes do Congresso internacional "As novas fronteiras da genética e o risco da eugenética", promovido pela Pontifícia Academia para a Vida (PAV). O congresso acontece nos próximos dias 20 e 21.

A apresentação hoje dos principais temas do evento, ao qual deverão comparecer cientistas oriundos de diferentes centros acadêmicos para discutir o tema de perspectivas biomédicas, legais, filosóficas e sociológicas, contou com o arcebispo Rino Fisichella, presidente da PAV, além do monsenhor Inacio Carrasco de Paula, secretário, e do professor de genética e biomédica Bruno DallaPiccolla.

Segundo monsenhor Fisichella, a principal preocupação hoje com o avanço dos estudos genéticos, especialmente após o mapeamento completo do genoma humano, reside na possibilidade do uso dessas informações para fins seletivos, como a escolha de determinadas características físicas.

Para ele, o risco é incluir na pesquisa científica um juízo ético em nome de uma "normalidade" de vida a oferecer às pessoas.

"Esta mentalidade redutiva, mas presente, tende a considerar que existam pessoas que têm menos valor do que outras, seja por causa de sua condição de vida, como pobreza ou falta de instrução, seja por causa de sua condição física, como por os portadores de deficiências, os doentes psíquicos, as pessoas em "estado vegetativo", as pessoas anciãs com graves patologias".

O presidente da PAV explicou que a finalidade do Congresso é verificar se dentro da pesquisa genética estão presentes aspectos que possam levar de fato a uma ação eugenética, ou seja, de seleção, e não apenas para o tratamento preventivo de doenças hereditárias ou congênitas. "A preocupação é que nunca se esqueça a unidade fundamental de cada pessoa, que nunca pode ser reduzida somente à esfera material", afirmou.

Opinião semelhante tem o monsenhor Ignacio Carrasco de Paula, secretário da PAV. Ao fazer sua exposição na apresentação de hoje, monsenhor de Paula disse que uma aliança entre ética e genética só será possível se os direitos humanos e do genoma, conforme instituídos pela Unesco, foram respeitados.

"Em 1997, a Unesco propunha a Declaração Universal sobre o genoma humano e sobre os direitos humanos, que foi aprovada em Assembleia Geral no dia 9 de dezembro de 1998. No primeiro artigo se afirma: ‘o genoma humano garante a unidade fundamental de todos os membros da família humana, como também o reconhecimento da dignidade e da diversidade'. O artigo 6 traz uma consideração importante: ‘Ninguém deve ser objeto de discriminação baseada em características genéticas, que tenham por objeto ou por efeito lesar os direitos individuais, as liberdades fundamentais e o reconhecimento da própria dignidade".

Além da Declaração da Unesco, o prelado citou outro documento que alerta para a discriminação pelo mapeamento genético. Trata-se do Splicing Life, preparado por uma comissão presidencial americana em 1982.

"Já em 82 aquele documento advertia para os potenciais perigos discriminatórios das pesquisas e dos bancos genéticos, como por exemplo a utilização em âmbito trabalhista (seleção de pessoas), de seguro, bancário (crédito) e sobretudo o potencial uso seletivo e racial de informações genéticas no âmbito da eugenética".

Já o professor Bruno Dallapiccola, também presente na coletiva desta manhã, lembrou que nos próximos anos deverá ganhar vida a possibilidade de comercialização do mapeamento genético. De acordo com ele, ao custo de cerca de mil dólares, qualquer um poderá conseguir sua própria "cartela clínica", o que poderia acelerar o processo de seletividade e da afirmação do "determinismo genético".