Congregação apresenta documento sobre bioética no Vaticano

Cidade do Vaticano (Sexta, 12-12-2008, Gaudium Press) Foi apresentado na manhã de hoje, durante coletiva de imprensa no auditório João Paulo II da sala de imprensa da Santa Sé, o novo documento sobre bioética eleborado pela Congregação Doutrina para a Fé. Denominado Instrução Dignitas personae ("pessoa digna", na tradução), o texto aborda as novas perspectivas da biomedicina e questiona como essa ciência está sendo usada nos dias atuais.

Médicos e diversas autoridades eclesiais, algumas diretamente envolvidas com o documento, estiveram presentes na sua divulgação. Um dos responsáveis pela elaboração do texto, o secretário da Congregação Doutrina para a Fé Monsenhor Luis Francisco Ladaria Ferrer, declarou que "o documento encoraja a pesquisa biomédica que respeita a dignidade de todo ser humano e da procriação". Antevendo polêmicas, o Monsenhor Rino Fisichella, presidente da Pontificia Academia para a Vida, refutou eventuais críticas ao documento e explicou que o magistério da Igreja não cumpre "nenhuma invasão de campo".

Além de Ladaria e Fisichella, acompanharam o lançamento o Monsenhor Elio Sgreccia, presidente emério da Pontificia Academia para a Vida; Maria Luisa di Pietro, professora de bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração e Livio Melina, presidente da Associação Ciência & Vida.

 .

Segue abaixo um resumo, preparado pela própria Congregação Doutrina para a Fé, do documento apresentado hoje.

A PROPÓSITO DA INSTRUÇÃO DIGNITAS PERSONAE

Objetivo 

Nos últimos anos as ciências biomédicas conseguiram progressos enormes, que abrem novas perspectivas terapêuticas, mas suscitam também sérias interrogações não explicitamente enfrentadas pela Instrução Donum vitae (22 de Fevereiro de 1987). A nova Instrução, de 8 de Setembro de 2008, Festa da Natividade da Virgem Santa Maria, pretende propor respostas para algumas novas questões de bioética, que provocam expectativas e perplexidades em vastos setores da sociedade. De tal modo procura-se "promover a formação das consciências" e encorajar uma pesquisa biomédica que respeite a dignidade de cada ser humano e da procriação.

Título

A Instrução inicia com as palavras Dignitas personae, ou "a dignidade da pessoa", que é reconhecida a cada ser humano, desde a concepção até a morte natural. Este princípio fundamental "exprime um grande sim à vida humana", que "deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica" (n. 1).

Valor

Trata-se de uma "Instrução de natureza doutrinal" (n. 1), emanada da Congregação para a Doutrina da Fé e aprovada expressamente pelo Santo Padre Bento XVI. Por isso, a Instrução pertence aos documentos que "participam do Magistério ordinário do Successor de Pedro" (Instrução Donum veritatis, n. 18), a qual deverá ser acolhida pelos fiéis com "o religioso assentimento do seu espírito" (Instrução Dignitas personae, n. 37).

Preparação

Há diversos anos que a Congregação para a Doutrina da Fé estuda as novas questões biomédicas em função da atualização da Instrução Donum vitae. Ao proceder ao exame de tais questões, "procura-se ter sempre presentes os aspectos científicos, servindo-se, na análise, da Pontifícia Academia para a Vida e de um grande número de peritos, para os confrontar com os princípios da antropologia cristã. As encíclicas Veritatis Splendor e Evangelium vitae de João Paulo II e outras intervenções do Magistério oferecem claras indicações de método e de conteúdo em ordem ao exame dos problemas em questão" (n. 2).

Destinatários

A Instrução "dirige-se aos fiéis e a todos os que procuram a verdade" (n. 3). Ao propor princípios e avaliações morais para a investigação biomédica sobre a vida humana, a Igreja "recorre à luz da razão e da fé, contribuindo para a elaboração de uma visão integral do homem e da sua vocação, capaz de acolher tudo o que de bom emerge das obras dos homens e das várias tradições culturais e religiosas, que não raras vezes mostram uma grande reverência pela vida" (n. 3).

Estrutura

A Instrução "consta de três partes: a primeira recorda alguns aspectos antropológicos, teológicos e éticos de importância capital; a segunda enfrenta novos problemas em matéria de procriação; a terceira examina algumas novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embrião ou do patrimônio genético humano" (n. 3).