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Papa Pio XI durante assinatura do Tratado de Latrão

Roma (Quinta, 11-02-2010, Gaudium Press) As autoridades do governo da Itália e da Santa Sé vão se reunir na próxima quinta-feira, 18, para comemorar os 81 anos da assinatura do Tratado de Latrão e os 26 anos do acordo que acrescentou alterações no texto original. Ambos documentos versam sobre a relação entre os dois países.

Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores italiano, a solenidade ocorrerá à tarde no Palácio Borromeu, sede da embaixada da Itália junto a Santa Sé.

 
 

A assinatura do documento, conhecido também como Concordata Lateranense, foi realizada em fevereiro de 1929 e teve como principal questão a criação do Estado do Vaticano e seu reconhecimento perante a Itália.

Na data, o Papa Pio XI e Benito Mussolini assinaram o acordo que regularizava e garantia a soberania do território vaticano e reconhecia o Papa como verdadeiro chefe de Estado.

A partir da ratificação do Tratado de Latrão, o Vaticano passou a ser reconhecido como um estado soberano, neutro e inviolável, sob a liderança do Papa. Além disso, o acordo possibilitou estabelecer normas bilaterais como efeitos civis ao casamento religiosos e o reconhecimento do catolicismo como religião oficial da Itália.

Em fevereiro de 1984, alguns termos do pacto inicial foram modificados, mas a base permaneceu a mesma.

O tratado resolveu de maneira definitiva a chamada "questão romana", ou seja, o conflito aberto a partir de 1870 com a anexação de Roma pelo Reino da Itália, quando as tropas do rei Vitor Emanuel II entraram na cidade e tomaram boa parte do território papal.

O Papa, então, se recusou a sair da área que restou e se auto-declarou prisioneiro no próprio Vaticano. O atual Estado da Cidade do Vaticano ocupa a zona conhecida como "Ager Vaticanus", a colina vaticana que não foi ocupada pelas tropas italianas do rei Emanuel.

Além de reconhecido o território e estabelecido o Estado soberano da Cidade do Vaticano, o que assegurou a liberdade da Sé Apostólica e a independência do Papa, a Santa Sé passou a ter também caráter global, sendo reconhecida perante a legislação internacional e mantendo relações diplomáticas com outras nações.