Migliori-1.jpgNova York (Sexta, 19-12-2008, Gaudium Press) A Santa Sé manifestou o seu apreço em relação ao apelo deixado por 66 países pedindo a despenalização universal da homossexualidade, durante um plenário da Assembleia-geral da ONU, mas assinalou que o texto "vai muito para além das intenções ali mencionadas e que nós partilhamos”.

 O documento foi lido pelo embaixador argentino em nome dos países que o endossaram. As 27 nações da União Européia foram representadas pelo ministro francês dos Direitos Humanos, na assembléia, os Estados Unidos foram, das grandes nações, a única que optou pela não-assinatura.

Cerca de 60 nações, entretanto, manifestaram-se contra a moção e entregaram uma contra-declaração pela manutenção do status de crime que o homossexualismo ainda possui em diversas partes do mundo, especialmente em países da África e do Oriente Médio. Na Arábia Saudita, atos homossexuais podem ser punidos até com a pena de morte. A Santa Sé esclareceu sua posição com uma intervenção própria, feita pelo arcebispo Celestino Migliore, observador permanente da Santa Sé no órgão.

O principal aspecto apresentado pelo arcebispo Migliore foi ressaltar que a Santa Sé estima os esforços feitos na Declaração apresentada ontem de "condenar toda forma de confronto e violência para com pessoas homossexuais, como também de exortar os Estados e tomarem as medidas necessárias para pôr fim a todas as penas criminais contra essas pessoas".

O arcebispo, por outro lado,  considerou haver erros terminológicos na composição do texto que podem levar a um vácuo jurídico e a más-interpretações.

"As expressões ‘orientação sexual' e ‘identidade de gênero' usadas no texto não encontram respaldo ou clara definição nas legislações internacionais. Se essas expressões fossem tomadas em consideração na proclamação e na tradução prática dos direitos fundamentais, seriam motivo de uma séria incerteza jurídica e viriam minar a capacidade dos Estados na participação e na atuação de novas ou já existentes convenções sobre os direitos humanos".

Mas o prelado reforça: "A Santa Sé continua a sustentar que qualquer sinal de injusta discriminação para com as pessoas homossexuais deve ser evitada"