Antes de tudo, dois esclarecimentos sobre o tema dessa reflexão: religião e moral. Toda religião implica uma moral, ou seja, uma reta conduta.
Com a reta conduta, o crente procura fazer a vontade de Deus, agradar-Lhe. Profetas do Antigo Testamento consideram a prática da justiça como culto prestado a Deus.
De outro lado, toda religião apresenta sempre uma visão geral do mundo, que permite à pessoa situar-se na realidade e atuar sobre ela. Não vou tratar da relação da religião em geral e a moral.
Tratarei de uma forma determinada de religião: o Cristianismo enquanto assumido e vivido pela Igreja Católica.
O outro esclarecimento refere-se aos termos ética e moral. Na prática, são equivalentes. Teoricamente, porém, são distintos. A moral é uma atividade prática. Designa o conjunto de normas referentes à reta conduta humana, ou seja, o bem a ser feito e o mal a ser evitado.
A ética, por sua vez, é a teoria da moral, o modo de conceber a moral: a sua origem, a sua natureza, os seus objetivos. A moral é prescritiva: refere-se ao dever. A ética é descritiva. Ela não emite, como a moral, juízo de valor, mas um juízo de realidade.
Vou desenvolver a presente reflexão em cinco pontos: o que é a moral, sua importância, a desorientação hoje existente no campo da moral, como a Igreja concebe a moral e a originalidade da moral cristã.
O que é a moral?
A moral designa, antes de tudo, aquilo que é objetivamente bom e, portanto, deve ser feito pela pessoa, independentemente das vantagens ou desvantagens que daí possam provir.
Sócrates expressou muito bem esse caráter da moral quando disse: prefiro ser vítima da injustiça do que cometer a injustiça.
Quando a pessoa assume essa postura existencial, não só os seus atos são bons, mas ela mesma se torna boa moralmente. Torna-se uma boa árvore, que produz sempre bons frutos. Em outras palavras, torna-se uma pessoa virtuosa.
A moral designa também aquilo que é digno do ser humano por oposição àquilo que é indigno. Ser fiel a um amigo é digno do ser humano. Ser infiel é indigno. Defender a vida de um inocente é digno do ser humano. Tirar a vida a um inocente é indigno.
A moral designa ainda aqueles atos que estão, não só de acordo com o dever, mas que são feitos por respeito ao dever, na expressão de Kant.
Se um comerciante vende sempre pelo preço justo para não perder a freguesia, ele não coloca um ato moral. Mas se ele vende pelo preço justo por respeito ao dever (é a sua consciência que exige isso), então o seu ato é moral.
Importância da moral
Na sua encíclica sobre os fundamentos da moral – Veritatis Splendor –, João Paulo II afirma que a instância moral atinge em profundidade cada homem e compromete a todos.1 Reflitamos sobre esta afirmação do Papa. A moral atinge em profundidade o ser humano.
Segundo Jean Piaget, o ser humano não nasce com uma moral, mas com uma aptidão para adquirir a moral. Assim como não nasce falando uma língua, mas com aptidão para aprender uma língua.
Emílio Durkheim, um dos fundadores da sociologia, sobretudo da sociologia da religião e da moral, explica a origem da moral a partir da natureza social do ser humano.
Segundo ele, a moral começa onde se inicia a vida em grupo. Não é possível a vida em grupo sem a existência de normas morais. É justamente a moral que impede a tirania do grupo sobre os indivíduos.
Para a doutrina da Igreja, porém, o ser humano não só nasce com uma aptidão moral. Existe uma lei moral gravada por Deus no coração humano, conforme ensina São Paulo na Carta aos Romanos.
A partir desse senso moral fundamental, a razão humana tem a capacidade de descobrir o bem a ser feito e o mal a ser evitado.
Afirma o Papa que a moral compromete a todos. De fato, o ser humano só age moralmente quando ele pode fazer de sua ação moral uma proposta para toda a humanidade.
Caso contrário, ele está agindo de má-fé. Posso mentir? – pergunta alguém. Se for possível transformar a mentira numa lei universal, numa proposta para toda a humanidade, então seria permitido mentir.
Ora, numa sociedade onde houvesse como norma o dever de mentir, a vida social já não seria possível. Daí a importância do imperativo moral kantiano: proceda segundo uma norma que possa ser erigida em lei universal para a humanidade.
Em outras palavras, decidir moralmente é decidir não em nome próprio, mas em nome de toda a humanidade.
Para compreendermos de modo prático a importância da moral, basta olhar para o mundo político. Todos sentimos as consequências negativas da falta de ética no campo da política. A política é a arte de promover o bem comum, a vida feliz para todos.
Desvinculada da ética, a política se transforma em politicagem, em busca dos próprios interesses, de mordomias. Sem ética, a porta fica escancarada para toda sorte de corrupção.
Para compreendermos a importância da moral, podemos ainda voltar o pensamento para a ecologia. Pela própria experiência, descobriu-se que a relação do ser humano com a natureza, com as coisas, não pode basear-se unicamente no utilitarismo.
Precisa basear-se em normas éticas universais para que o uso da natureza não se transforme em abuso, destruindo assim a possibilidade de vida, sobretudo para as gerações futuras.
Desvinculada da ética, a própria atividade científica começa a causar medo ao ser humano.
A desorientação no campo da moral
Existe hoje uma grande desorientação no campo da moral. Na sua raiz, encontra-se o relativismo. O Cardeal Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, se referiu, no discurso de abertura do Conclave, à ditadura do relativismo.
Parece que a única verdade universal é que tudo é relativo. O relativismo encontrou amplo espaço sobretudo no campo da moral.
Expressão desse relativismo é a assim chamada ética processual. A noção de bem e mal moral é fruto da opinião pública ou de uma decisão majoritária.
O que interessa não é o conteúdo objetivo da norma, mas o processo pelo qual algo se torna moral. Aqui o você decide é a opinião majoritária.
Expressão do relativismo moral é a tendência de natureza neo-positivista segundo a qual, no campo do comportamento moral, não é possível fazer enunciados lógicos e universais, como acontece no campo da ciência.
O comportamento moral está sempre envolvido por emoções e outras variantes subjetivas. A moral é, pois, algo subjetivo.
Após a última guerra mundial, desenvolveu-se a assim chamada ética de situação. A situação é um somatório de fatores subjetivos, sociais, culturais. A cada momento, o ser humano se encontra numa situação diferente. Deve decidir de acordo com a sua situação.
Ora, o relativismo em geral leva a uma visão superficial da realidade. Dispensa o ser humano de pesquisar a verdade. No campo da moral, o relativismo é um obstáculo ao compromisso sério e duradouro.
Como a Igreja vê a moral?
A moral cristã não é um conjunto de normas impessoais, dependentes do arbítrio de algum indivíduo. Ela é consequência de uma ontologia do ser humano, de uma antropologia, isto é, de uma visão do homem.
Cito, a título de exemplo, três elementos dessa antropologia. O ser humano é, antes de tudo, uma criatura. Não é criador de si mesmo. O seu ser é um dom do Criador. Por isso mesmo, o ser humano deve ser entendido sempre por referência ao Criador.
Não só o seu ser em geral, mas também a sua autonomia e liberdade devem ser entendidas por referência ao Criador.
Outro elemento significativo: o ser humano é imagem e semelhança de Deus. Possui algo de divino. Tem uma dimensão transcendente. Participa da sabedoria e providência com a qual Deus governa o mundo.
Sua razão não é apenas uma faculdade de conhecimento, mas também moral. Possui a capacidade de descobrir o bem a ser feito e o mal a ser evitado. Trata-se de uma participação na ciência divina.
Pertence também à antropologia cristã a existência de uma natureza humana. Embora o homem, de um lado, não possa ser compreendido fora de sua situação, de outro lado, ele não se reduz à sua situação.
Nele existe um núcleo que transcende todas as situações, todas as variáveis subjetivas, sociais e culturais. É a natureza humana. Ela é o pressuposto para falarmos de dignidade humana, de direitos universais da pessoa humana, de direito natural.
A originalidade da moral cristã
Recordo apenas alguns elementos. A moral cristã não é uma moral paralela à lei natural. Ela assume a lei natural à luz do seguimento de Jesus Cristo, caminho, verdade e vida.
Portanto, tudo aquilo que pertence à lei natural, à moral baseada na razão humana, é assumido pelos cristãos. A fé apenas oferece um motivo a mais para viver de acordo com a lei natural.
Na moral cristã, a noção de mal moral adquire uma profundidade muito grande, expressa pelo vocábulo pecado. Ele não apenas aliena o ser humano com relação a si mesmo e ao próximo. Aliena também com relação a Deus.
É costume repetir que a moral cristã não é apenas uma moral de atos, mas uma moral da pessoa. E com razão. Para a moral cristã, não basta colocar atos morais.
É necessário que a própria pessoa, através da aquisição das virtudes, se torne um ser moral, ou seja, uma pessoa justa, verdadeira, honesta. A árvore boa produz bons frutos.
Quem possui as virtudes morais pratica o bem com mais facilidade e de modo constante. Quem não possui as virtudes morais, tem dificuldade em praticar o bem. De certo modo, pode praticar o bem acidentalmente.
Finalmente, a moral cristã é a moral da graça. A moral, enquanto conjunto de normas práticas, indica o dever. Não dá força, porém, como observou São Paulo, para executá-lo.
A capacidade de cumprir o dever, de agir moralmente, provém da ação do Espírito Santo em nós, ou seja, da graça.
Conclusão
Para concluir, quero apontar ainda duas características da concepção que a Igreja tem da moral.
Em primeiro lugar, a verdade moral habita no interior do ser humano. Duas coisas, escreveu Kant, me causam perplexidade: sobre mim o céu estrelado e, em mim, a lei moral.
Em segundo lugar, embora a moral tenha diversas fontes, a fonte mais alta da moral, o seu verdadeiro fundamento, é Deus.
Francesco Alberone, em seu livro traduzido para o português, “Valores”, aponta como fonte mais alta da moral a mística, que consiste na experiência de união amorosa com Deus.
A mística tem sido fonte de uma moral universal, moral do amor e da vida. Esta foi a moral de Jesus Cristo e dos grandes místicos.