Por que respeitar a vida humana?

Porque é sagrada.

Desde o seu início ela supõe a ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim.

A ninguém é lícito destruir diretamente um ser humano inocente, pois é um ato gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. “Não causarás a morte do inocente e do justo” (Ex 23, 7).

Por que a legítima defesa das pessoas e das sociedades não vai contra tal norma?

Porque com a legítima defesa se exerce a escolha de defender e valorizar o direito à própria vida e à dos outros, e não a escolha de matar.

Para quem tem responsabilidade pela vida do outro, a legítima defesa pode até ser um dever grave. Todavia, ela não deve comportar um uso da violência maior que o necessário.

Para que serve uma pena?

A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objetivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.

Que pena se pode aplicar?

A pena infligida deve ser proporcionada à gravidade do delito.

Hoje, na sequência das possibilidades do Estado para reprimir o crime tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade da pena de morte “são agora muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes” (Evangelium vitæ).

Quando forem suficientes os meios incruentos, a autoridade deve limitar-se ao seu uso, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa humana e não retiram definitivamente ao culpado a possibilidade de se redimir.

Que proíbe o Quinto Mandamento?

O Quinto Mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral:

– O homicídio direto e voluntário e a cooperação nele;

– O aborto direto, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente;

– A eutanásia direta, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um ato ou omissão de uma ação devida;

– O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves.

O que é permitido, medicamente, quando a morte é tida como iminente?

Os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos.

São legítimos o uso de analgésicos, que não têm como fim a morte, e também a renúncia ao “excesso terapêutico”, isto é, à utilização de tratamentos médicos desproporcionados e sem esperança razoável de êxito positivo.

Por que é que a sociedade deve proteger o embrião?

O direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a sua concepção, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação.

Quando o Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de todos e, em particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de Direito.

Como se evita o escândalo?

O escândalo, que consiste em levar alguém a fazer o mal, evita-se respeitando a alma e o corpo da pessoa. Se alguém induz deliberadamente outro a pecar gravemente, comete uma culpa grave.

Que deveres temos em relação ao corpo?

O dever dum razoável cuidado da saúde física, da nossa e da dos outros, evitando, todavia, o culto do corpo e toda a espécie de excessos.

Evitar o uso de estupefacientes, com gravíssimos danos para a saúde e a vida humana e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos remédios.

Quando são moralmente legítimas as experiências científicas, médicas ou psicológicas sobre pessoas e grupos humanos?

São moralmente legítimas se estão ao serviço do bem integral da pessoa e da sociedade e não trazem riscos desproporcionados à vida e à integridade física e psíquica dos indivíduos, que devem ser oportunamente esclarecidos e dar o seu consentimento.

São consentidos a transplantação e doação de órgãos, antes e depois da morte?

A transplantação de órgãos é moralmente aceitável com o consentimento do doador e sem riscos excessivos para ele.

Para o ato nobre da doação de órgãos depois da morte, deve acertar-se plenamente a morte real do doador.

Quais as práticas contra o respeito à integridade corpórea da pessoa humana?

São os raptos e sequestros de pessoas, o terrorismo, a tortura, as violências, a esterilização direta.

As amputações e as mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas para indispensáveis fins terapêuticos da mesma.

Que cuidado ter com os moribundos?

Os moribundos têm direito a viver com dignidade os últimos momentos da sua vida terrena, sobretudo com a ajuda da oração e dos Sacramentos que preparam para o encontro com o Deus vivo.

Como tratar os corpos dos defuntos?

Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade. A sua cremação é permitida, se não puser em causa a fé na ressurreição dos corpos.

Que pede o Senhor a cada um em ordem à paz?

O Senhor, que proclama “bem-aventurados os obreiros da paz” (Mt 5, 9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Estas atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância, são pecados graves contra a caridade.

O que é a paz no mundo?

A paz no mundo, a qual é exigida para o respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a simples ausência de guerra ou equilíbrio entre as forças em contraste, mas é “a tranquilidade da ordem” (Santo Agostinho), “fruto da justiça” (Is 32, 17) e o efeito da caridade.

A paz terrena é imagem e fruto da paz de Cristo.

O que a paz no mundo exige?

Exige a distribuição equitativa e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito da dignidade das pessoas e dos povos, a assídua prática da justiça e da fraternidade.

Quando é moralmente consentido o uso da força militar?

O uso da força militar é moralmente justificado pela presença contemporânea das seguintes condições: certeza de um dano permanente e grave; ineficácia doutras alternativas pacíficas; fundadas possibilidades de êxito; ausência de males piores, considerado o poder atual dos meios de destruição.

A quem compete a avaliação rigorosa dessas condições, em caso de guerra?

Compete ao juízo prudente dos governantes, aos quais compete também o direito de impor aos cidadãos a obrigação da defesa nacional, salvo o direito pessoal à objeção de consciência, a realizar-se com outra forma de serviço à comunidade humana.

O que exige a lei moral, em caso de guerra?

A lei moral permanece sempre válida, mesmo em caso de guerra. Devem tratar-se com humanidade os não combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros.

As ações deliberadamente contrárias ao direito dos povos e às disposições que as impõem são crimes que a obediência cega não pode desculpar.

Devem-se condenar as destruições em massa, bem como o extermínio de um povo ou duma minoria étnica, que são pecados gravíssimos e obrigam moralmente a resistir às ordens de quem os ordena.

O que se deve fazer para evitar a guerra?

Devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar de qualquer modo a guerra, devido aos males e injustiças que ela provoca.

É necessário, em especial, evitar a acumulação e comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; as injustiças, sobretudo, econômicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança.

Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra.