São Paulo - Aparecida (Sexta-feira, 18-10-2019, Gaudium Press) A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) moveu uma ação na justiça contra a construção de uma imagem gigante de Nossa Senhora na cidade de Aparecida, São Paulo. Segundo o grupo, foi utilizada verba pública para promover a Fé Católica, o que fere a laicidade do estado.

Ateus e Agnósticos impedem instalação de imagem de Nossa Senhora em Aparecida.jpg

Diante disso, a juíza Luciene Bela Ferreira Allemand decidiu barrar a construção da imagem, além de determinar a retirada de cinco monumentos dedicados à Santa erguidos em 2017 para celebrar os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Segundo a juíza, apesar do Município ser "conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local (...) não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas sejam utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos".

Também foi determinada a revogação das áreas públicas doadas pelo então prefeito, Ernaldo Marcondes, e o ressarcimento da verba pública estadual empenhada na implantação dos monumentos. Além disso, se proibiu de forma definitiva o financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião. A prefeitura informou que irá recorrer.

As peças da imagem gigante de Nossa Senhora Aparecida, feita e doada pelo artista plástico Gilmar Pinna, estão amontoadas às margens da Rodovia Presidente Dutra, que liga as capitais São Paulo e Rio de Janeiro. A imagem seria maior que a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

A ‘Atea' alega que, diante do princípio de laicidade do estado, a cidade de Aparecida não poderia subsidiar ou estimular monumentos relacionados a qualquer manifestação de Fé.

Já a prefeitura do município, se defende dizendo ter utilizado recursos voltados exclusivamente para o turismo, que é a principal atividade econômica da cidade. "Deste modo, o investimento aqui questionado nada mais é que colaboração de interesse público voltada a valorar o turismo religioso, principal atividade econômica da Cidade de Aparecida e de sua população".

Através de uma nota à imprensa, o prefeito de Aparecida informou que "os monumentos turísticos instalados, assim como toda política de desenvolvimento municipal do turismo, é realizada com ampla discussão e aprovação do Conselho Municipal de Turismo e beneficia a pessoas de diferentes crenças religiosas, já que entre comerciantes e hoteleiros, há pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandistas e até ateus, que ganham seu sustento do turismo religioso que é vocação de Aparecida há séculos". (EPC)