Cidade do Vaticano (Segunda-feira, 02-08-2010, Gaudium Press) Entrou em vigor neste domingo a Convenção contra as bombas de fragmentação, que representa "uma importante conquista no campo do desarmamento e do direito humanitário internacional", diz um comunicado da Sala de Imprensa do Vaticano emitido no mesmo dia. A Convenção foi adotada por 107 países na conferência em Dublin do dia 30 de maio de 2008 e foi assinada em dezembro do mesmo ano. Ainda assim, não estão presentes entre as assinaturas aquelas de países importantes como os Estados Unidos, Brasil, China, Rússia, Israel, Índia e Paquistão.

O próprio Papa Bento XVI, após a recitação da oração mariana do Ângelus junto aos fiéis no pátio de sua residência estiva em Castel Gandolfo, ressaltou a importância desse acordo, lembrando que as bombas de fragmentação causam danos inaceitáveis aos civis.

O Santo Padre não escondeu sua alegria pela entrada em vigor da Convenção, com a qual a "comunidade internacional demonstrou sabedoria, visão de futuro e capacidade de perseguir um resultado significativo no campo do desarmamento e do direito humanitário e internacional". Além disso, o Papa desejou que se continue a promover a defesa da dignidade e da vida humana, o desenvolvimento humano integral, o estabelecimento de uma ordem internacional pacífica e a realização do bem comum de todas as pessoas e de todos os povos.

Assinatura e comunicado da Santa Sé

A nota da Sala de Imprensa da Santa Sé divulgada após a promulgação da Convenção traz as palavras do Vaticano acrescentadas ao instrumento de ratificação do acordo. O comunicado da Sala de Imprensa ressalta ainda que a Santa Sé participou ativamente no processo de Oslo desde o início do chamado "Core Group" de Estados promotores da iniciativa, e também foi o primeiro Estado a ratificá-la.

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"Primeiro de agosto é uma data importante na história do desarmamento", disse Dom Silvano
"A atuação da Convenção representa um desafio legal e humanitário para o próximo futuro. Uma atuação eficaz deveria basear-se na cooperação construtiva de todos os atores governativos e não-governativos e deveria consolidar o vínculo entre o desarmamento e desenvolvimento. Isto pode ser feito direcionando os recursos materiais e humanos ao desenvolvimento, à justiça e à paz, que são os instrumentos mais eficazes para se promover a segurança internacional e uma pacífica ordem internacional", são as palavras acrescentadas pela Santa Sé à Declaração anexada ao instrumento de ratificação da Convenção.

Sobre o assunto, também Dom Silvano Maria Tomasi, observador permanente da Santa Sé na ONU em Genebra, se manifestou. Segundo o representante vaticano, o dia "primeiro de agosto é uma data importante na história do desarmamento". A Convenção "proíbe o uso, a produção, a transferência e o acúmulo das bombas de fragmentação" e, além disso, assegura o "direito à assistência" às vítimas.