Salta (Quarta-feira, 07-03-2012, Gaudium Press) Uma decisão judicial sem precedentes motivou uma resposta imediata por parte dos Bispos das Dioceses da província de Salta, na Argentina. O juiz Marcelo Domínguez, da Câmara de Apelações no Civil e Comercial de Salta, ordenou a eliminação de todas as práticas religiosas nas instituições educativas públicas.
Isto significaria que essas comunidades educativas não teriam direito a rezar antes de iniciar as aulas, abençoar os alimentos, ler a Bíblia ou celebrar festividades religiosas.
O Arcebispo de Salta, Dom Mario Cargnello; e os Bispos Marcelo Colombo, de Orán; Mariano Moreno, de Cafayate; e Pedro Olmedo Rivero, de Humahuaca emitiram um comunicado conjunto rechaçando a decisão judicial.
"O ensino da religião nas escolas públicas", afirmaram os Bispos, "constitui um direito dos pais e das crianças, e um dever dos estabelecimentos em função do desenvolvimento integral dos alunos". Os prelados também recordaram que os conteúdos da educação devem ajustar-se a vontade dos pais de família e que a Igreja Católica tem direito a apresentar os conteúdos de sua fé e avaliar a seus docentes. "Os conteúdos religiosos não se identificam com o estudo comparado das religiões ou com apenas a apresentação de valores", enfatizaram.
A educação religiosa é o cumprimento de um direito, e não uma imposição que justifique uma ação judicial como a que originou o comunicado.
Os bispos aclararam a respeito: "Não pretendemos que se ensine a todas as crianças os conteúdos da religião católica, mas que todas elas possam receber o ensino religioso, ou ausentar-se dele, segundo a decisão de seus pais.
Sobre as expressões públicas da fé, que também foram proibidas pela controvertida sentença, os prelados assinalaram que "o direito a expressar pessoal ou comunitariamente a própria fé tem lugar nos diversos âmbitos enquanto não obstaculize atividades legítimas, como o funcionamento das instituições".
A decisão do juiz também contradiz, segundo os Bispos, a obrigação que tem a escola pública de respeitar e transmitir a cultura e identidade do povo.
"Queremos exortar aos pais e mães de família a exercer seu legítimo direito à educação integral de seus filhos", declararam os Bispos de Salta. "Estamos convencidos de que a educação religiosa que favoreça a identidade alimenta o legítimo pluralismo e contribui ao desenvolvimento de nossa sociedade.
Confiamos nossa província, suas autoridades, suas famílias e, sobretudo suas crianças, à proteção do Senhor e da Virgem do Milagre", concluiram.
Com informações da AICA.
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