Cidade do Vaticano (Quinta-feira, 15/09/2016, Gaudium Press) - Em forma de Motu Proprio, o Papa Francisco publicou hoje a nova Carta Apóstólica "Concordia Codice", surgida da necessidade de harmonizar pontos do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

Os dois Códigos possuem entre si, normas comuns e também peculiaridades próprias que os tornam reciprocamente autônomos. Sem embargo do que, havia necessidade de que nas normas peculiares houvesse uma concordância.

Em seu documento de hoje, o Papa explica que as discrepâncias podem incidir negativamente na práxis pastoral.

Isso se verifica de modo especial nos dias de hoje, em que a mobilidade da população determinou a presença de um número notável de fiéis orientais em territórios latinos. Esta nova situação, afirma Francisco, gera múltiplas questões pastorais e jurídicas, as quais requerem ser resolvidas com normas apropriadas.

Deve-se recordar, entre outras, que os fiéis orientais têm a obrigação de observar o próprio rito onde quer se encontrem, portanto, a autoridade eclesiástica competente tem a responsabilidade de oferecer a eles os meios adequados para que possam cumprir com esta obrigação.

A finalidade das normas introduzidas com este Motu Proprio é alcançar uma disciplina comum, que ofereça, em casos concretos, uma certeza quanto ao modo de agir pastoral.

Nessa linha, o Pontifício Conselho para os Textos Legislativos identificou algumas questões cruciais, como, por exemplo, o batizado dos filhos de pais pertencentes a ritos diferentes, matrimônios mistos, educação da prole e a função dos leigos.

O Motu Proprio está disponível em italiano e latim. (JSG)