Cidade do Vaticano (Segunda-feira, 11/07/2016, Gaudium Press) - Um "Mot6u Proprio" aprovado pelo Papa Francisco em 04 de julho e que foi publicado pelo no sábado, 09 de julho.Motu Próprio.jpg

O documento, já agora em vigor, ementa a reforma dos organismos vaticanos que se ocupam do controle e vigilância da Administração dos Bens da Santa Sé.

O novo documento legislativo destina-se a continuar o caminho iniciado com o "Motu Proprio" Fidelis dispensator et prudens, de 24 de fevereiro de 2014, quando o Pontífice instituiu três novos órgãos administrativos no Governo da Santa Sé: o Conselho para a Economia, a Secretaria para a Economia e o Setor do Revisor Geral.

O Documento

O documento recentemente publicado pelo Papa Francisco reflete a necessidade de definir melhor a relação entre a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e a Secretaria para a Economia.

O princípio fundamental das reformas, particularmente com base no atual "Motu Proprio", é garantir uma distinção clara e inequívoca entre o Controle e a Supervisão, por um lado, e a Administração dos Bens, por outro.

Competências

O "Motu Proprio" do Papa Francisco especifica as competências pertencentes à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e descreve melhor o papel primordial do controle e fiscalização da Secretaria para a Economia. (JSG)