Cidade do Vaticano (Quarta-feira, 06-03-2013, Gaudium Press) O Cardeal Decano é o mais ancião entre os Cardeais, ele é considerado o "primus inter pares" (em tradução livre quer dizer "primeiro entre os seus iguais").
A ele compete ordenar Bispo o Pontífice eleito, caso ele não o seja.
Atualmente o Cardeal italiano Angelo Sodano é tem o título de Decano, entretanto devido a sua idade avançada, ele não é um Cardeal eleitor, por este motivo o Cardeal Giovanni Battista Re, o mais ancião entre os eleitores, foi escolhido para ser o Decano durante o Conclave.
De acordo a Constituição "Universi Dominici Gregis", o Cardeal Decano tem as seguintes funções:
- presidir a Missa "pro eligendo Romano Pontifice", que precede o início do Conclave;
- presidir as Congregações Gerais dos Cardeais em preparação para a eleição do Pontífice (em sua ausência é o subdecano), salvo que não tenha mais o direito de eleger o Papa por ter alcançado o limite de 80 anos (art. 9);
- ler o juramento sobre a observância das prescrições contidas na Constituição "Universi Dominici Gregis" sobre a Sé Vacante (ar. 12);
- fazer as vezes do Camerlengo caso esta sede esteja vacante na morte do Papa e na espera da eleição do novo (art. 15);
- tem a tarefa de dar a notícia a todos os Cardeais da morte do Pontífice, convocando-os para as congregações do Colégio (art. 19);
- convocar os Cardeais eleitores para a eleição do novo Pontífice (art. 38);
- no início dos atos da eleição, pronunciar a fórmula de juramento sobre a fidelidade às disposições da Constituição "Universi Dominici Gregis" (art. 53);
- no início dos atos da eleição, submeter ao Colégio dos eleitores, em primeiro lugar, a questão se se possa iniciar as operações da eleição, ou se é necessário ainda esclarecer dúvidas sobre as normas e as modalidades estabelecidas na Constituição "Universi Dominici Gregis" (art. 54)
- pedir o consenso do Pontífice eleito (art. 87);
- presidir a ordenação episcopal do Pontífice eleito caso este ainda não seja Bispo (art. 90);
- entregar o anel do pescador ao novo Papa na Missa do início de Pontificado. (EPC)
Com informações da Rádio Vaticano.
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