Rio de Janeiro (Quinta, 19-02-2009, Gaudium Press) - O Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo, que orienta sobre a aplicação do artigo 20 da Lei Caó, que prevê penas de até cinco anos para crimes de racismo e intolerância religiosa, já começou a ser distribuído para policiais civis e militares e para entidades religiosas do Rio de Janeiro.


O padre Fábio Luiz, da Comissão de Ecumenismo e Liberdade Religiosa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, afirmou que o guia "será uma verdadeira arma para construir a paz e a união". Segundo ele, a Igreja Católica deseja, de fato, que caia todo tipo de intolerância religiosa.


O autor da cartilha é o coronel Jorge da Silva, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ex-secretário estadual de Direitos Humanos. Ele acredita que a cartilha vai ajudar policiais e cidadãos comuns a se afastarem de um risco usual: o de minimizarem os casos concretos de discriminação.


O Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo fornece também endereços de auxílio para vítimas do crime. Atualmente, 15 casos de intolerância religiosa estão sendo assistidos no Rio de Janeiro pela ONG Projeto Legal.
O lançamento do Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo, por enquanto, está previsto apenas para o Rio e Brasília. Mas entidades civis de outros estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí, já demonstraram interesse em lançá-lo.