Cidade do Vaticano (terça-feira, 08-05-2018, Gaudium Press) A Santa Sé divulgou hoje o Estatuto definitivo que regerá o novo Dicasterio para os leigos, a Família e a Vida, instituído pelo Papa Francisco em 4 de junho de 2016. O Estatuto entra em vigor a partir de 13 de maio.

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O novo organismo do Vaticano começou a funcionar em caráter de experiência em setembro de 2016 e substitui o Pontifício Conselho para os Leigos e o Conselho Pontifício para a Família.

As competências do Dicastério para Leigos, Família e Vida são as mesmas que pertenciam anteriormente aos Conselhos Pontifícios fundidos e que deixaram de existir.

O artigo primeiro dos novos estatutos indica que será competência do Dicastério "aquelas matérias que pertencem à Sé Apostólica para a promoção da vida e do apostolado dos fiéis leigos, para o cuidado pastoral dos jovens, da família e de sua missão, de acordo com o plano de Deus e para a proteção e apoio da vida humana".

Os estatutos especificam a organização do dicastério que será presidido pelo prefeito, assistido por um secretário (que pode ser leigo) e conta com pelo menos dois secretários leigos.
Ainda haverá um grande número de funcionários, clérigos e leigos que são eleitos, na medida do possível, de diferentes regiões do mundo, segundo as normas atuais da Cúria Romana.

O novo organismo visa a promoção dos fiéis leigos na Igreja e no mundo. Será uma das bases da natureza do Dicastério, além disso, "favorecer nos fiéis leigos a consciência da corresponsabilidade, em virtude do Batismo, para a vida e a missão da Igreja".

Ele também promoverá iniciativas misericórdia, de caridade e de promoção humana e social.

Promover a participação dos jovens "no meio dos desafios do mundo atual", será outra das premissas do Dicasterio, que apoiará "todas as iniciativas do Santo Padre no âmbito da pastoral juvenil".

À luz do Magistério papal, promoverá "a atenção pastoral das famílias, protege sua dignidade e seu bem" e, baseado no sacramento do Matrimonio, favorecerá "seus direitos e responsabilidades na Igreja e na sociedade civil, para que a instituição familiar possa cumprir cada vez melhor suas funções tanto no âmbito eclesial como social".

O Dicasterio oferecerá um significativo apoio para sostentar "a proteção da vida humana desde a concepção até seu fim natural". (JSG)