Tratado de Latrão, que permitiu criar o Estado do Vaticano completa, 91 anos

Roma (Terça-feira, 11-02-2020, Gaudium Press) Há 91 anos -11 de fevereiro de 1929- era assinado em Roma o Tratado de Latrão tendo como partes o Reino da Itália e a Santa Sé.
Foi a assinatura deste Tratado que permitiu a criação do Estado da Cidade do Vaticano.

O tratado foi assinado em 11 de fevereiro de 1929, no Palácio São João de Latrão. Foto: Printrest

História

Era o dia 11 de fevereiro de 1929, no Palácio São João de Latrão, o Cardeal Pietro Gasparri, em nome de Sua Santidade Papa Pio XI, pela Santa Sé, e Benito Mussolini, na ocasião como presidente do Conselho de Ministros do rei Vittorio Emanuele III, assinaram o acordo pelo qual ficava estabelecida e reconhecida a independência, soberania e fronteiras do novo Estado Vaticano.

Questão Romana

Com a assinatura do Tratado de Latão colocava-se fim à denominada Questão Romana, um conflito existente entre o Reino da Itália e a Igreja Católica que vinha desde 1870, quando as tropas do recém-criado Reino da Itália conquistaram a cidade de Roma e extinguindo os Estados Pontifícios.

Após a ocupação da cidade dos Papa, os Pontífices se negaram a reconhecer a legitimidade do Reino da Itália para incorporar os Estados Pontifícios à soberania do novo Estado e, desde então, os Papas declararam se prisioneiros e confinados dentro dos muros do Vaticanos.

Esta situação histórica conflitante só terminou com a assinatura do Tratado de Latrão.
Ele colocou fim a 59 anos de disputas, quando Itália e Santa Sé se reconheceram mutuamente como Estados independentes.

O correr do Tempo 

Caiu o regime fascista de Mussolini, caiu a Monarquia, a República italiana foi proclamada, terminou a Segunda Guerra Mundial.
O Tratado de Latrão foi incorporado à Constituição italiana de 1948. ficando, portanto, blindado.

Os reconhecimentos

O Tratado de Latrão reconhece a soberania do Pontífice sobre um território independente de 44 hectares quie é composto principalmente pela Basílica e a Praça de São Pedro, os Museus e Jardins Vaticanos e todas as dependências incluídas dentro dos muros do Vaticano.

O Tratado reconhece também alguns locais extraterritoriais nos quais o Vaticano exerce sua soberania.

Entre estes locais extraterritoriais estão incluídas as Basílicas papais de São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo Extramuros e ainda o Palácio Pontifício de Castel Gandolfo.

Mais do que o reconhecimento em um Tratado regido, tutelado e executado dentro dos ditames do Direito Internacional Público, nasceu o menor estado do mundo com seu também menor exército do mundo.

Sem dúvida surgiu um Estado sem jurisdição ou mando, porém, indiscutivelmente, com uma influência e um poderio moral que vão para muito além de suas fronteiras físicas.

Apesar de tudo, um poder que causa inveja, sobretudo porque é base para os Pontífices influenciarem almas.

(JSG)