Da França – modelo perene de nossa cultura ocidental – chega uma notícia inovadora. 

O certificado de conclusão do curso escolar poderá passar a incluir uma nota de comportamento do aluno. Esta é a inovação do recente projeto de lei que está em discussão naquele país, com vistas ao ano letivo de 2006.

Observadores categorizados o qualificam como equivalendo a uma verdadeira reforma do ensino.

Segundo fontes do Ministério da Educação, a nota será atribuída em função de três critérios: assiduidade do aluno às aulas, seu engajamento na vida escolar e  sua decisão de acatar o regulamento interno do colégio.

A nota deverá, além do mais, ser levada em conta na concessão do diploma legal aos alunos. 

Vincent Roger, conselheiro do Ministério, assinala que “ao mesmo tempo em que a instituição escolar está ameaçada de toda parte por violências e outros percalços, esta medida revela muito bom senso”. 

Ela não chega a ser inesperada. Já desde o ano passado, especialistas concluíram que as escolas deveriam poder assumir melhor sua própria missão educativa, proporcionando – além de um ensino básico – também regras de comportamento. 

Claude Thélot, membro de uma comissão de ensino constituída para analisar esta reforma, enfatiza: “Se tivesse sido proposto simplesmente educar melhor os comportamentos, todo mundo teria concordado, mas nada teria mudado”.

Alunos contra a indisciplina

No Brasil, observa-se um fenômeno parecido, partindo diretamente dos próprios alunos. Recente pesquisa publicada por um matutino paulista revela interessante tendência da educação neste sentido. 

A maior parte (61%) dos alunos da rede educacional paulista culpa, entre outros, a indisciplina na sala de aula como fator de não-aprendizagem. Uma estudante da rede estadual, de 16 anos, reclama pelo fato de a direção de sua escola “não punir os bagunceiros”. 

Certamente um comportamento mais regrado, como o que está sendo proposto na França, só poderá ser bem-vindo. Não podemos deixar de louvar e incentivar tal projeto educacional. 

Autoridade paterna e punição

Tudo isto nos leva a uma questão mais abarcativa, mas também muito atual: a punição tem seu papel? 

Na França, este assunto volta a ser debatido. E a possibilidade de fortalecer o princípio de autoridade, criticada nesse país durante muito tempo, é hoje encarada como solução admissível. E, desta vez, não mais exclusivamente no âmbito escolar.

As crianças, os adolescentes são sempre os mesmos. E, num momento ou noutro, os pais veem-se confrontados a situações ligadas à vida quotidiana, por vezes excepcionais, em que a necessidade de coibir seus impulsos torna-se imperiosa.

Amplamente influenciados pela onda antipunitiva atual, os pais muitas vezes hesitam em tomar uma atitude que possa alterar a expansividade de seus filhos. Quando o fazem, chegam a se sentir tomados por um complexo de culpa. 

Segundo o jornal católico francês La Croix, o princípio de autoridade e a punição, objetos de ampla contestação nas últimas décadas, estão redescobrindo seu lugar ao sol no atual debate intelectual.

A socióloga Judith Lazar, por exemplo, constata que “não se conseguiu substituir a autoridade por alguma outra coisa válida”. 

Em sua recente obra Punir, pour quoi faire?, na qual pretende “lutar contra o espírito da época”, estabelece ela um vínculo entre impunidade e violência, nos jovens.

E enfatiza também que “a punição possui um valor educativo; ela chama à responsabilidade e produz um senso moral que não passa desapercebido às crianças”. 

Já o médico psiquiatra Alain Braconnier estima que, após anos de contestação – os quais, segundo ele, podem ter tido suas vantagens – hoje se configura uma “volta de pêndulo” em favor de uma “autoridade necessária” e bem compreendida, que pode chegar a incluir a prática da punição.

E acrescenta que essa propensão se nota sobretudo nos pais mais jovens, “um tanto menos desorientados do que seus antecessores mais velhos”. 

Outro especialista em psicologia, Didier Pleux, é mais categórico: “Não há autoridade dos pais sem punição”, afirma. Obviamente, a esta altura o debate remete a um problema concreto cuja solução não é das mais fáceis. Que tipo de punição aplicar? Física, psicológica, ambas?

A prevenção elimina a necessidade da punição

Cabe aqui, por inteiro, a responsabilidade dos pais ou coordenadores educacionais, que sempre deverão, segundo a boa tradição católica, optar pelo recurso à punição apenas como “última instância”, em vista do fracasso da via persuasiva.

Sobretudo, não esquecendo o ensinamento de São João Bosco, o grande apóstolo da juventude: é melhor prevenir do que ter de, mais tarde, punir.

Qualquer que seja a alternativa adotada, os especialistas nesta matéria são unânimes em afirmar a importância da admoestação acertada e conveniente, para dar à criança, ao adolescente, noção do prejuízo a que ele se expõe com a transgressão das boas normas.

A sanção deve ser sempre motivada, demonstrar suas razões. As simples palavras talvez não bastem, mas são sempre necessárias.

Durante um tempo demasiadamente longo, deixamo-nos embalar pela utopia do “é proibido proibir” (Lembram-se da Sorbonne, em maio de 1968?).

Pois bem, hoje colhemos os “frutos dessa árvore”. Se normas de comportamento e até punições voltam a estar na ordem do dia, caberá a cada um saber utilizá-las na medida certa.