Qual a missão da pessoa humana em relação à própria identidade sexual? 

Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão.

Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade.

O que é a castidade?

A castidade é a integração positiva da sexualidade na pessoa. A sexualidade torna-se verdadeiramente humana quando é bem integrada na relação de pessoa a pessoa.

A castidade é uma virtude moral, um dom de Deus, uma graça, um fruto do Espírito.

O que supõe a virtude da castidade?

Supõe a aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia de liberdade humana aberta ao dom de si. Para tal fim, é necessária uma educação integral e permanente, através de etapas graduais de crescimento.

Quais os meios que ajudam a viver a castidade?

São numerosos os meios à disposição: a graça de Deus, a ajuda dos Sacramentos, a oração, o conhecimento de si, a prática duma ascese adaptada às situações, o exercício das virtudes morais, em particular da virtude da temperança, que procura fazer com que as paixões sejam guiadas pela razão.

Como é que todos são chamados a viver a castidade?

Todos, seguindo Cristo modelo de castidade, são chamados a levar uma vida casta, segundo o próprio estado de vida: uns na virgindade ou no celibato consagrado, forma eminente de uma mais fácil entrega a Deus com um coração indiviso; outros, se casados, vivendo a castidade conjugal; os não casados vivendo a castidade na continência.

Quais os principais pecados contra a castidade?

São pecados gravemente contrários à castidade, cada um segundo a natureza do objeto: o adultério, a masturbação, a fornicação, a pornografia, a prostituição, o estupro, os atos homossexuais. Estes pecados são expressão do vício da luxúria.

Cometidos contra os menores, são atentados ainda mais graves contra a sua integridade física e moral.

Por que é que o Sexto Mandamento, que diz “não cometerás adultério”, proíbe todos os pecados contra a castidade?

Embora no texto bíblico se leia “não cometerás adultério” (Ex 20, 14), a Tradição da Igreja segue complexivamente todos os ensinamentos morais do Antigo e Novo Testamento, e considera o Sexto Mandamento como englobando todos os pecados contra a castidade.

Qual a missão das autoridades civis em relação à castidade?

As autoridades civis, obrigadas a promover o respeito pela dignidade da pessoa, devem contribuir para criar um ambiente favorável à castidade, mesmo impedindo, com leis apropriadas, a difusão de algumas das chamadas graves ofensas à castidade, para proteger, sobretudo, os menores e os mais débeis.

Quais os bens do amor conjugal a que a sexualidade se ordena?

Os bens do amor conjugal, que para os batizados é santificado pelo Sacramento do Matrimônio, são: a unidade, a fidelidade, a indissolubilidade e a abertura à fecundidade.

Qual o significado do ato conjugal?

O ato conjugal tem um duplo significado: unitivo (a mútua doação dos esposos) e procriador (a abertura à transmissão da vida). Ninguém deve quebrar a conexão inquebrável que Deus quis entre os dois significados do ato conjugal, excluindo um deles.

Quando é que a regulação dos nascimentos é moral?

A regulação dos nascimentos, que é um componente da paternidade e maternidade responsáveis, é objetivamente conforme à moralidade quando é realizada pelos esposos sem imposições externas, nem por egoísmo, mas com base em motivos sérios e o recurso a métodos conformes aos critérios objetivos da moralidade, isto é, com a continência periódica e o recurso aos períodos infecundos.

Quais os meios imorais na regulação dos nascimentos?

É intrinsecamente imoral toda a ação como, por exemplo, a esterilização direta ou a contracepção que, na previsão do ato conjugal ou na sua realização ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como objetivo ou como meio, impedir a procriação.

Por que é que a inseminação e a fecundação artificiais são imorais?

São imorais porque dissociam a procriação do ato com que os esposos se entregam mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana.

Além disso, a inseminação e a fecundação heteróloga, com o recurso a técnicas que envolvem uma pessoa estranha ao casal dos esposos, prejudicam o direito do filho a nascer de um pai e de uma mãe conhecidos por ele, ligados entre si pelo matrimônio e tendo o direito exclusivo a tornarem-se pais, só um através do outro.

Como deve ser considerado um filho?

O filho é um dom de Deus, o maior dom do matrimônio.

Não existe um direito a ter filhos (“o filho exigido, a todo o custo”). Existe, ao contrário, o direito do filho a ser o fruto do ato conjugal dos seus progenitores e o direito a ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção.

Que devem fazer os esposos sem filhos?

No caso em que o dom do filho não lhes tivesse sido concedido, os esposos, esgotados os recursos médicos legítimos, podem mostrar a sua generosidade, mediante o cuidado ou a adoção, ou então realizando serviços significativos em favor do próximo. Deste modo, realizarão uma preciosa fecundidade espiritual.

Quais são as ofensas contra a dignidade do matrimônio?

São: o adultério, o divórcio, a poligamia, o incesto, a união de fato (convivência, concubinato) e o ato sexual antes ou fora do matrimônio.