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Encíclica


A Solicitude Social da Igreja
 
AUTOR: PAPA JOAO PAULO II
 
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 João Paulo II: solicitude
social da Igreja

Em sua recente encíclica Caritas in Veritate o Santo Padre Bento XVI ressalta a publicação da também encíclica Sollicitudo Rei Socialis por seu predecessor João Paulo II, dirigida aos fiéis por ocasião do 20º aniversário da encíclica Populorum Progressio, de Paulo VI. Esses documentos fazem parte de um conjunto de textos do magistério da Igreja a respeito de questões sociais. Em Sollicitudo Rei Socialis o saudoso Pontífice chama a atenção para a doutrina da Igreja na esfera social, que por um lado é constante (pois “se mantém idêntica na sua inspiração de fundo, nos seus ‘princípios de reflexão’, nos seus ‘critérios de julgamento’, nas suas basilares ‘diretrizes de ação’ e, sobretudo, na sua ligação vital com o Evangelho do Senhor“), e por outro lado é sempre nova (pois “está sujeita a necessárias e oportunas adaptações sugeridas pela mudança das condições históricas e pelo incessante fluir dos acontecimentos, que incidem no desenrolar da vida dos homens e das sociedades“).

Ioannes Paulus PP. II Sollicitudo rei socialis aos Bispos aos Sacerdotes às Famílias religiosas aos Filhos e Filhas da Igreja e a todos os Homens de Boa Vontade pelo vigésimo aniversário da Populorum Progressio

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Veneráveis Irmãos e caríssimos Filhos e Filhas, saúde e Bênção Apostólica

I. INTRODUÇÃO

1. A SOLICITUDE SOCIAL da Igreja, que tem como fim um desenvolvimento autêntico do homem e da sociedade, o qual respeite e promova a pessoa humana em todas as suas dimensões, manifestou-se sempre das mais diversas maneiras. Um dos meios privilegiados de intervenção, nos últimos tempos, tem sido o Magistério dos Romanos Pontífices que, partindo da Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII como de um ponto de referência, 1 tratou com frequência a questão, fazendo algumas vezes coincidir as datas de publicação dos vários documentos sociais com os aniversários daquela primeira Encíclica. 2

Os Sumos Pontífices não deixaram de ilustrar, com as suas intervenções, também aspectos novos da doutrina social da Igreja. Começando, pois, do validíssimo subsídio de Leão XIII, enriquecido pelas sucessivas contribuições magisteriais, constituiu-se já um corpo doutrinal actualizado, que se articula à medida em que a Igreja, dispondo da plenitude da Palavra revelada por Cristo Jesus 3 e com a assistência do Espírito Santo (cf. Jo 14, 16. 26; 16, 13-15), vai lendo os acontecimentos, enquanto eles se desenrolam no decurso da história. Deste modo, ela procura guiar os homens para corresponderem, com o auxílio também da reflexão racional e das ciências humanas, à sua vocação de construtores responsáveis da sociedade terrena.

2. É neste corpo considerável de ensinamentos sociais que se insere e sobressai a Encíclica Populorum Progressio, 4 que o meu venerável predecessor Paulo VI publicou a 26 de Março de 1967.

A actualidade desta Encíclica, que perdura, reconhece-se facilmente tendo presente a série de comemorações que se realizaram durante este ano, sob diversas formas e em numerosos ambientes do mundo eclesiástico e civil. Com esta mesma finalidade, a Pontifícia Comissão Iustitia et Pax enviou, o ano passado, uma carta-circular aos Sínodos das Igrejas Católicas Orientais e às Conferências Episcopais, solicitando-lhes opiniões e propostas quanto ao modo melhor para celebrar o aniversário da Encíclica, para enriquecer os seus ensinamentos e, se fosse o caso, para os actualizar. A mesma Comissão, na ocorrência do vigésimo aniversário, organizou uma comemoração solene, na qual eu quis tomar parte proferindo a alocução conclusiva. 5 E agora, tomando também em consideração o conteúdo das respostas dadas à mencionada carta-circular, creio ser oportuno, ao encerrar-se o ano de 1987, dedicar uma Encíclica aos temas da Populorum Progressio.

3. Com isto, tenho em vista principalmente atingir dois objectivos de não pequena importância: por um lado, quereria render homenagem a este histórico documento de Paulo VI e ao seu ensinamento; e, por outro lado, seguindo o sulco traçado pelos meus veneráveis Predecessores na Cátedra de Pedro, reafirmar a continuidade da doutrina social da Igreja e, conjuntamente, o seu renovamento constante. Com efeito, continuidade e renovamento constituem uma comprovação do valor perene do ensino da Igreja.

Esta dupla conotação é típica desse ensino, também na esfera social. Aqui, a doutrina, por um lado, é constante, porque se mantém idêntica na sua inspiração de fundo, nos seus «princípios de reflexão», nos seus «critérios de julgamento», nas suas basilares «directrizes de acção» 6 e, sobretudo, na sua ligação vital com o Evangelho do Senhor; por outro lado, é sempre nova, porque está sujeita a necessárias e oportunas adaptações, sugeridas pela mudança das condições históricas e pelo incessante fluir dos acontecimentos, que incidem no desenrolar da vida dos homens e das sociedades.

4. Estou convencido de que os ensinamentos da Encíclica Populorum Progressio, dirigida aos homens e à sociedade da década de Sessenta, conservam toda a sua força de apelo à consciência, ainda hoje, neste breve espaço de tempo que resta da década de Oitenta. Assim, esforçando-me por traçar as linhas marcantes do mundo hodierno – sempre na óptica do motivo inspirador desse documento, «o desenvolvimento dos povos», ainda muito longe de ser alcançado – proponho-me prolongar o seu eco, pondo esses ensinamentos em ligação com as possíveis aplicações ao presente momento histórico, não menos dramático do que o que se vivia há vinte anos.

O tempo – sabemo-lo bem – transcorre sempre com o mesmo ritmo; hoje, no entanto, tem-se a impressão de que ele está submetido a um movimento de aceleração contínua, devido sobretudo à multiplicação e complexidade dos fenómenos no meio dos quais nós vivemos. Por conseguinte, a configuração do mundo, no decorrer dos últimos vinte anos, embora conservando algumas constantes fundamentais, sofreu notáveis mudanças e apresenta aspectos totalmente novos.

Este período, na vigília do terceiro Milénio cristão, caracterizado por uma difundida expectativa, quase de um novo «advento», 7 que de algum modo afecta todos os homens, oferece a ocasião para aprofundar o ensinamento da Encíclica e também para ponderar as suas perspectivas.

A presente reflexão tem a finalidade, ainda, de acentuar, com o auxílio da investigação teológica sobre a realidade contemporânea, a necessidade de uma concepção mais rica e mais diferenciada do desenvolvimento, segundo as propostas da Encíclica, e de indicar algumas formas de actuação.

II. NOVIDADE DA ENCÍCLICA POPULORUM PROGRESSIO

5. Já aquando da sua publicação, o documento do Papa Paulo VI atraiu a atenção da opinião pública pela sua novidade. Deu-se o ensejo de verificar, concretamente e com grande clareza, as características mencionadas, da continuidade e do renovamento, no âmago da doutrina social da Igreja. Por isso, o intuito de descobrir numerosos aspectos deste ensinamento, mediante uma releitura atenta da Encíclica, constituirá o fio condutor das presentes reflexões.

Mas, primeiramente, desejo deter-me na data de publicação: o ano de 1967. O próprio facto de o Papa Paulo VI ter tomado a decisão de publicar uma Encíclica social naquele ano, convida a considerar o documento em relação com o Concílio Euménico Vaticano II, que tinha sido encerrado a 8 de Dezembro de 1965.

6. Neste facto devemos ver algo mais do que uma simples proximidade cronológica. A Encíclica Populorum Progressio apresenta-se, de certo modo, como um documento de aplicação dos ensinamentos do Concílio. E isto, não apenas porque ela faz contínuas referências aos textos conciliares, 8 mas porque brota da preocupação da Igreja que inspirou todo o trabalho conciliar – de modo particular a Constituição pastoral Gaudium et Spes – ao coordenar e desenvolver não poucos temas do seu ensinamento social.

Podemos dizer, portanto, que a Encíclica Populorum Progressio é como que a resposta ao apelo conciliar, contido logo no início da Constituição Gaudium et Spes: «As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens do nosso tempo, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos do Cristo; e nada existe de verdadeiramente humano que não encontre eco em seu coração». 9 Estas palavras exprimem o motivo fundamental que inspirou o grande documento do Concílio, o qual parte da verificação do estado de miséria e de subdesenvolvimento, em que vivem milhões e milhões de seres humanos.

Esta miséria e este subdesenvolvimento são, com outros nomes, as «tristezas e as angústias» de hoje, «sobretudo dos pobres»; diante deste vasto panorama de dor e de sofrimento, o Concílio quis abrir horizontes de alegria e de esperança. E foi este mesmo objectivo que teve em vista a Encíclica de Paulo VI, em plena fidelidade à inspiração conciliar.

7. Até mesmo na ordem temática, a Encíclica, atendo-se à grande tradição do ensinamento social da Igreja, retoma de maneira directa a exposição nova e a rica síntese, que o Concílio elaborou, nomeadamente na Constituição Gaudium et Spes.

Quanto aos conteúdos e aos temas, repropostos pela Encíclica, devem salientar-se: a consciência do dever que tem a Igreja, «perita em humanidade», de «escrutar os sinais dos tempos e de interpretá-los à luz do Evangelho»; 10 a consciência, igualmente profunda, da sua missão de «serviço», distinta da função do Estado, mesmo quando ela se preocupa com a sorte das pessoas em concreto; 11 a referência às diferenças clamorosas nas situações destas mesmas pessoas; 12 a confirmação do ensinamento conciliar, eco fiel da tradição secular da Igreja, a respeito da «destinação universal dos bens»; 13 o apreço pela cultura e pela civilização técnica que contribuem para a libertação do homem, 14 sem deixar de reconhecer os seus limites; 15 por fim, sobre o tema do desenvolvimento, que é específico da Encíclica, a insistência no «dever gravíssimo» que incumbe às nações mais desenvolvidas, de «ajudar os países que estão em vias de desenvolvimento». 16 O próprio conceito de desenvolvimento, proposto pela Encíclica, promana directamente da maneira como a Constituição pastoral põe este problema. 17

Estas e outras referências explícitas à Constituição pastoral levam à conclusão de que a Encíclica se apresenta como uma aplicação do ensinamento conciliar em matéria social ao problema específico do desenvolvimento e do subdesenvolvimento dos povos.

8. A breve análise, agora feita, ajuda-nos a avaliar melhor a novidade da Encíclica, que se pode condensar em três pontos.

O primeiro é constituído pelo próprio facto de se tratar de um documento emanado pela máxima autoridade da Igreja católica e destinado, simultaneamente, à mesma Igreja e «a todos os homens de boa vontade», 18 sobre um assunto que à primeira vista é só económico e social: o desenvolvimento dos povos. Aqui o termo «desenvolvimento» é tirado do vocabulário das ciências sociais e económicas. Sob este aspecto, a Encíclica Populorum Progressio situa-se directamente na esteira da Encíclica Rerum Novarum, que trata da «condição dos operários». 19 Considerados superficialmente, ambos os temas poderiam parecer alheios à legítima preocupação da Igreja, vista como instituição religiosa; aliás, o do «desenvolvimento» ainda mais do que o da «condição operária».

Em continuidade com a Encíclica de Leão XIII, é preciso reconhecer ao documento de Paulo VI o mérito de ter salientado o carácter ético e cultural da problemática relativa ao desenvolvimento e, igualmente, a legitimidade e a necessidade da intervenção da Igreja em tal campo.

Desta forma, a doutrina social cristã reivindicou mais uma vez o seu carácter de aplicação da Palavra de Deus à vida dos homens e da sociedade, assim como às realidades terrenas que com elas se relacionam, oferecendo «princípios de reflexão», «critérios de julgamento» e «directrizes de acção». 20 Ora, no documento de Paulo VI encontram-se estes três elementos, com uma orientação predominantemente prática, isto é, ordenada para o comportamento moral.

Por conseguinte, quando a Igreja se ocupa do «desenvolvimento dos povos» não pode ser acusada de exorbitar do seu próprio campo de competência e, muito menos, do mandato recebido do Senhor.

9. O segundo ponto em que há novidade na Populorum Progressio, refere-se a uma amplitude de horizontes abertos quanto ao conjunto do que comummente se designa como «questão social».

Na verdade, a Encíclica Mater et Magistra do Papa João XXIII já tinha enveredado pelo caminho desses horizontes mais amplos; 21 e o Concílio, na Constituição Gaudium et Spes, tinha-se feito eco disso. 22 Contudo, o magistério social da Igreja ainda não tinha chegado a afirmar, com toda a clareza, que a «questão social tinha adquirido uma dimensão mundial», 23 nem tinha feito desta afirmação e da análise que a acompanha uma «directriz de acção», como faz o Papa Paulo VI na sua Encíclica.

Uma tomada de posição assim tão explícita apresenta uma grande riqueza de conteúdo, que convém aqui fazer ver.

Antes de tudo, é preciso eliminar um possível equívoco. Reconhecer que a «questão social» assumiu uma dimensão mundial não significa de modo algum que se tenha atenuado a sua força de incidência, ou que tenha perdido a sua importância em âmbito nacional e local. Significa, pelo contrário, que as problemáticas, nas empresas de trabalho ou no movimento operário e sindical de um determinado país ou região, não devem ser consideradas ilhas dispersas, sem comunicação, mas que dependem em medida crescente do influxo de factores que existem para além dos confins regionais e das fronteiras nacionais.

Infelizmente, sob o aspecto económico, os países em vias de desenvolvimento são muito mais do que os desenvolvidos: as multidões humanas privadas dos bens e dos serviços proporcionados pelo desenvolvimento, são bastante mais numerosas do que as que dispõem deles.

Estamos, pois, diante dum grave problema de distribuição desigual dos meios de subsistência, destinados na origem a todos os homens; e o mesmo se diga também dos benefícios que deles derivam. E isto acontece não por responsabilidade das populações em dificuldade nem, menos ainda, por uma espécie de fatalidade, dependente das condições naturais ou do conjunto das circunstâncias.

A Encíclica de Paulo VI, ao declarar que a questão social adquiriu uma dimensão mundial, propõe-se, antes de mais nada, apontar um facto de ordem moral, que tem o seu fundamento na análise objectiva da realidade. Segundo as próprias palavras da Encíclica, «cada um deve tomar consciência» deste facto, 24 precisamente porque ele concerne de modo directo a consciência, que é a fonte das decisões morais.

Neste quadro, a novidade da Encíclica não consiste tanto na afirmação, de carácter histórico, da universalidade da questão social, quanto na avaliação moral desta realidade. Portanto, os responsáveis da coisa pública, os cidadãos dos países ricos pessoalmente considerados, de modo especial se forem cristãos, têm a obrigação moral – de acordo com o respectivo grau de responsabilidade – de ter em consideração, nas decisões pessoais e governamentais, esta relação de universalidade, esta interdependência que subsiste entre os seus comportamentos e a miséria e o subdesenvolvimento de tantos milhões de homens. Com maior precisão, a Encíclica de Paulo VI traduz a obrigação moral nos termos de «dever de solidariedade»; 25 e esta afirmação, embora no mundo muitas situações tenham mudado, tem hoje a mesma força e validade que tinha quando foi escrita.

Por outro lado, sem sair das linhas desta visão moral, a novidade da Encíclica consiste ainda na orientação de fundo, em virtude da qual a própria concepção do desenvolvimento, se for considerado na perspectiva da interdependência universal, muda de forma notável. O verdadeiro desenvolvimento não pode consistir na simples acumulação de riqueza e na maior disponibilidade dos bens e dos serviços, se isso for obtido à custa do subdesenvolvimento das multidões, e sem a consideração devida pelas dimensões sociais, culturais e espirituais do ser humano. 26

10. Como terceiro ponto, a Encíclica trouxe uma contribuição notável de novidade à doutrina social da Igreja, no seu conjunto, e à própria concepção de desenvolvimento. Esta novidade pode encontrar-se numa frase, que se lê no parágrafo conclusivo do documento e que pode ser considerada como a fórmula que a resume, além de ser aquilo que lhe dá uma classificação histórica: «o desenvolvimento é o novo nome da paz». 27

Na realidade, se a questão social adquiriu uma dimensão mundial, foi porque a exigência de justiça só pode ser satisfeita neste mesmo plano. Não atender a tal exigência poderia propiciar o irromper duma tentação de resposta violenta, por parte das vítimas da injustiça, como acontece na origem de muitas guerras. As populações excluídas da repartição equitativa dos bens, destinados originariamente a todos, poderiam perguntar-se: por que não responder com a violência a quantos são os primeiros a tratar-nos com violência? E se a situação se examinar à luz da divisão do mundo em blocos ideológicos – já existente em 1967 – com as consequentes repercussões e dependências económicas e políticas que isso acarreta, o perigo revela-se muito maior.

A esta prirneira consideração sobre o dramático conteúdo da fórmula da Encíclica acrescenta-se outra, a que o mesmo documento faz alusão: 28 como justificar o facto de que ingentes somas de dinheiro, que poderiam e deveriam ser destinadas a incrementar o desenvolvimento dos povos, em vez disso são utilizadas para o enriquecimento de indivíduos ou grupos, ou então para aumentar os arsenais de armas, quer nos países desenvolvidos, quer naqueles que estão em vias de desenvolvimento, alterando assim as verdadeiras prioridades? Isto é ainda mais grave se se tiverem em conta as dificuldades que, não raro, obstaculizam a passagem directa dos capitais destinados a prestar ajuda aos países a braços com a necessidade. Se «o desenvolvimento é o novo nome da paz», a guerra e os preparativos militares são o maior inimigo do desenvolvimento integral dos povos.

Sendo assim, à luz da expressão do Papa Paulo VI, somos convidados a rever o conceito de desenvolvimento, que não coincide certamente com o que algumas vezes se faz, limitando-se a satisfazer as necessidades materiais, mediante o aumento dos bens, sem prestar atenção aos sofrimentos da maioria e fazendo do egoísmo das pessoas e das nações a principal motivação. Como perspicazmente nos recorda a Carta de São Tiago: é daqui que «vêm as guerras e os conflitos … Das paixões que lutam nos vossos membros. Cobiçais e não conseguis possuir…» (Tg 4, 1-2).

Pelo contrário, num mundo diverso, dominado pela solicitude do bem comum de toda a humanidade, ou seja pela preocupação com o «desenvolvimento espiritual e humano de todos», e não com a busca do proveito particular, a paz seria possível, como fruto de uma «justiça mais perfeita entre os homens». 29

Esta novidade da Encíclica tem também um valor permanente e actual, tomando em conta a mentalidade de hoje, que é tão sensível ao vínculo que existe entre o respeito da justiça e a instauração da verdadeira paz.

III. PANORAMA DO MUNDO CONTEMPORÂNEO

11. Os ensinamentos fundamentais da Encíclica Populorum Progressio tiveram no seu tempo grande ressonância pelo seu carácter de novidade. O contexto social em que nós vivemos hoje, porém, não pode dizer-se totalmente idêntico ao de há vinte anos. E por isso, desejaria agora, com uma breve exposição, deter-me nalgumas características do mundo contemporâneo, a fim de aprofundar o ensinamento da Encíclica de Paulo VI, sempre sob o ponto de vista do «desenvolvimento dos povos».

12. O primeiro facto a salientar é que as esperanças de desenvolvimento, então bem vivas, aparecem hoje muito longe da sua realização.

A este respeito, a Encíclica não alimentava ilusões. A sua linguagem austera, por vezes dramática, limitava-se a evidenciar a gravidade da situação e a pôr bem diante da consciência de todos a premente obrigação de contribuírem para a resolver. Naqueles anos reinava um certo optimismo difundido, quanto à possibilidade de colmatar, sem esforços excessivos, o atraso económico dos povos menos favorecidos, de os dotar com infraestruturas e de os assistir no processo de industrialização.

No contexto histórico de então, para além dos esforços de cada país, a Organização das Nações Unidas promoveu consecutivamente dois decénios do desenvolvimento. 30 E, efectivamente, foram tomadas algumas medidas, bilaterais e multilaterais, com a finalidade de prestar ajuda a numerosas nações, algumas independentes já havia muito tempo, outras – a maior parte – acabadas de nascer, como Estados, do processo de descolonização. Por seu lado, a Igreja sentiu o dever de aprofundar os problemas apresentados por esta nova situação, pensando em como apoiar, com a sua inspiração religiosa e humana, estes esforços, para lhes dar uma «alma» e um impulso eficaz.

13. Não se pode dizer que estas diversas iniciativas religiosas, humanas, económicas e técnicas tenham sido vãs, uma vez que alguns resultados puderam ser alcançados. Mas, em linhas gerais, tendo em conta os diversos factores, não se pode negar que a situação actual do mundo, sob o ponto de vista do desenvolvimento, nos deixa uma impressão prevalentemente negativa.

Por isso, desejo chamar a atenção para alguns índices genéricos, sem excluir outros específicos. Não querendo entrar na análise numérica ou estatística, bastará olhar para a realidade de uma multidão inumerável de homens e de mulheres, crianças, adultos e anciãos, isto é, de pessoas humanas concretas e irrepetíveis, que sofrem sob o peso intolerável da miséria. O número daqueles que não têm esperança, pelo facto de que, em muitas regiões da terra, a sua situação se agravou sensivelmente, são milhões e milhões. Perante estes dramas de total indigência e necessidade, em que vivem tantos dos nossos irmãos e irmãs, é o próprio Senhor Jesus que vem interpelar-nos (cf. Mt 25, 31-46).

14. A primeira verificação negativa a fazer é a da persistência e, muitas vezes, a do alargamento, do fosso entre a área do chamado Norte desenvolvido e a do Sul em vias de desenvolvimento. Esta terminologia geográfica tem apenas valor indicativo, porque não se pode ignorar que as fronteiras da riqueza e da pobreza passam pelo interior das próprias sociedades, quer desenvolvidas, quer em vias de desenvolvimento. De facto, assim como existem desigualdades sociais até aos extremos da miséria em países ricos, assim, em contraposição, nos países menos desenvolvidos também se vêem, não raro, manifestações de egoísmo e de ostentação de riqueza, tão desconcertantes quanto escandalosas.

À abundância de bens e de serviços disponíveis nalgumas partes do mundo, sobretudo no Norte desenvolvido, corresponde um inadmissível atraso no Sul; e é precisamente nesta faixa geopolítica que vive a maior parte do género humano.

Quando se repara na gama dos diversos sectores – produção e distribuição dos víveres, higiene, saúde e habitação, disponibilidade de água potável, condições de trabalho, especialmente feminino, duração da vida e outros índices económicos e sociais – o quadro, no seu conjunto, apresenta- se desolador , quer considerando-o em si mesmo, quer em relação aos dados correspondentes dos países mais desenvolvidos. A palavra «fosso» volta espontaneamente aos lábios.

Talvez não seja este o termo mais apropriado para designar a verdadeira realidade, enquanto pode dar a impressão de um fenómeno estacionário. E não é assim. Na caminhada dos países desenvolvido se em vias de desenvolvimento verificou-se nestes anos uma diferente velocidade de aceleração, que contribuiu para aumentar as distâncias. Deste modo, os países em vias de desenvolvimento, especialmente os mais pobres, encontram-se hoje numa situação de gravíssimo atraso.

A isto há que acrescentar ainda as diferenças de cultura e dos sistemas de valores entre os vários grupos de população, que nem sempre coincidem com o grau de desenvolvimento económico, mas que contribuem também para criar distâncias. São éstes os elementos e aspectos, que tornam muito mais complexa a questão social, precisamente porque ela adquiriu uma dimensão universal.

Quando se olha para as várias partes do mundo, separadas pela crescente distância desse fosso, e quando se observa que cada uma delas parece seguir um rumo próprio, com as suas realizações particulares, compreende-se a razão por que na linguagem corrente se fala de mundos diferentes, dentro do nosso único mundo: Primeiro Mundo, Segundo Mundo, Terceiro Mundo e, algumas vezes, Quarto Mundo. 31 Expressões como estas, que não pretendem, por certo, classificar de modo exaustivo todos os países, não deixam de ser significativas: são o sinal da sensação difundida de que a unidade do mundo, por outras palavras, a unidade do género humano, está seriamente comprometida. Esta maneira de falar, para além do seu valor mais ou menos objectivo, encobre sem dúvida um conteúdo moral, diante do qual a Igreja, que é «sacramento ou sinal e instrumento… da unidade de todo o género humano», 32 não pode ficar indiferente.

15. O quadro que acaba de se ser traçado ficaria porém incompleto, se aos «índices económicos e sociais» do subdesenvolvimento não se juntassem outros índices, igualmente negativos e até mesmo mais preocupantes, a começar pelos do plano cultural. Tais são: o analfabetismo, a dificuldade ou impossibilidade de ter acesso aos níveis superiores de instrução, a incapacidade de participar na construção da própria Comunidade nacional, as diversas formas de exploração e de opressão – económicas, sociais, políticas e também religiosas – da pessoa humana e dos seus direitos, as discriminações de todos os tipos, especialmente aquela que é mais odiosa, a fundada na diferença de raça. Se é para lamentar alguma destas pragas em áreas do Norte mais desenvolvido, elas são sem dúvida mais frequentes, mais duradouras e mais difíceis de eliminar nos países em vias de desenvolvimento e menos progredidos.

E é forçoso aqui anotar que, no mundo de hoje, entre os outros direitos, é com frequência sufocado o direito de iniciativa económica. E, no entanto, trata-se de um direito importante, não só para os indivíduos singularmente, mas de igual modo para o bem comum. A experiência demonstra-nos que a negação deste direito ou a sua limitação, em nome de uma pretensa «igualdade» de todos na sociedade, é algo que reduz, se é que não chega mesmo a destruir de facto, o espírito de iniciativa, isto é, a subjectividade criadora do cidadão. Como resultado surge, deste jeito, não tanto uma verdadeira igualdade, quanto um «nivelamento para baixo». Em lugar da iniciativa criadora prevalecem a passividade, a dependência e a submissão ao aparato burocrático que, como único órgão «disponente» e «decisional» – se não mesmo «possessor» – da totalidade dos bens e dos meios de produção, faz com que todos fiquem numa posição de dependência quase absoluta, que é semelhante à tradicional dependência do operário-proletário do capitalismo. Ora isto gera um sentimento de frustração ou desespero e predispõe para o desinteresse pela vida nacional, impelindo muitas pessoas para a emigração e favorecendo em todo o caso uma espécie de emigração «psicológica».

Uma situação assim tem as suas consequências também sob o ponto de vista dos «direitos das nações singularmente». Com efeito, acontece com frequência que uma nação é privada da sua subjectividade, ou seja, da «soberania» que lhe compete, no sentido económico e mesmo político-social e, de certo modo, cultural, porque adstrita a uma comunidade nacional onde todas estas dimensões da vida estão ligadas entre si.

E preciso recordar sempre, além disto, que nenhum grupo social, por exemplo um partido, tem o direito de usurpar o papel de guia único, porque isso comporta a destruição da verdadeira subjectividade da sociedade e das pessoas-cidadãos, como acontece em todo o género de totalitarismo. Nesta situação o homem e o povo tornam-se «objecto» apesar de todas as declarações contrárias e das garantias verbais.

Aqui neste ponto, é conveniente acrescentar que, no mundo de hoje, há muitas outras formas de pobreza. Realmente, certas carências ou privações não merecem porventura este qualificativo? A negação ou a limitação dos direitos humanos – como, por exemplo, o direito à liberdade religiosa, o direito a participar na construção da sociedade, a liberdade de associação, ou de constituir sindicatos, ou de tomar iniciativas em campo económico – não empobrecem elas a pessoa humana quiçá tanto, se não mais, do que a privação dos bens materiais? E um desenvolvimento que não tenha em conta o pleno reconhecimento destes direitos, será deveras um desenvolvimento de dimensões humanas?

Em poucas palavras, o subdesenvolvimento dos nossos dias não é apenas económico; mas é também cultural, político e simplesmente humano, como já há vinte anos evidenciava a Encíclica Populorum Progressio. De modo que, chegados a este ponto, é forçoso perguntar se a realidade tão triste de hoje não será, pelo menos em parte, o resultado de uma concepção demasiado limitada, ou seja, predominantemente económicas do desenvolvimento.

16. Impõe-se verificar que, apesar dos louváveis esforços feitos nos últimos dois decénios, por parte das nações mais desenvolvidas ou em vias de desenvolvimen to e das Organizações internacionais, com o objectivo de encontrar as vias para sair da situação, ou pelo menos para remediar algum dos seus sintomas, as condições se agravaram consideravelmente.

As responsabilidades deste agravamento promanam de causas diversas. Há que apontar as reais e graves omissões da parte das próprias nações em vias de desenvolvimento e, de modo especial, da parte daqueles que nas mesmas detêm o poder económico e político. Por outro lado, não se pode fingir, de modo algum, que não se vêem as responsabilidades das nações desenvolvidas, que nem sempre, ou pelo menos não suficientemente, sentiram o dever de prestar ajuda aos países afastados do mundo do bem-estar, ao qual pertencem.

Todavia, é necessário denunciar a existência de mecanismos económicos, financeiros e sociais que, embora conduzidos pela vontade dos homens, funcionam muitas vezes de maneira quase automática, tornando mais rígidas as situações de riqueza de uns e de pobreza dos outros. Estes mecanismos, manobrados – de maneira directa ou indirecta – pelos países mais desenvolvidos, com o seu próprio funcionamento favorecem os interesses de quem os manobra, mas acabam por sufocar ou condicionar as economias dos países menos desenvolvidos. Apresenta-se como necessário submeter mais adiante estes mecanismos a uma análise atenta, sob o aspecto ético-moral.

Já a Populorum Progressio previa que com tais sistemas podia aumentar a riqueza dos ricos, mantendo perdurável a miséria dos pobres. 33 Houve algo a comprovar esta previsão, com o aparecimento do chamado Quarto Mundo.

17. Embora a sociedade mundial ofereça aspectos de fragmentação, o que se exprime com os nomes convencionais de Primeiro, Segundo, Terceiro e mesmo Quarto Mundo, a interdependência das suas diversas partes permanece sempre muito estreita; e, quando acontece esta ser dissociada das exigências éticas, isso leva a consequências funestas para os mais fracos.

Mais ainda, esta interdependência, por uma espécie de dinâmica interna e sob o impulso de mecanismos que não se pode deixar de qualificar como perversos, provoca efeitos negativos até nos países ricos. Mesmo no interior destes países se verificam, embora em menor escala, as manifestações características do subdesenvolvimento. Sendo assim, deveria aparecer óbvio que o desenvolvimento ou se torna comum a todas as partes do mundo, ou então sofre um processo de regressão mesmo nas zonas caracterizadas por um constante progresso. Este fenómeno é particularmente indicativo da natureza do desenvolvimento autêntico: ou nele participam todas as nações do mundo, ou não será na verdade desenvolvimento.

Entre os sintomas específicos do subdesenvolvimento, que atingem de maneira crescente também os povos desenvolvidos, há dois particularmente reveladores de uma situação dramática. Em primeiro lugar, a crise de habitações (alojamento). Neste Ano Internacional das pessoas sem-tecto, proclamado pela Organização das Nações Unidas, a atenção volta-se para os milhões de seres humanos privados de uma habitação conveniente, ou até mesmo sem qualquer habitação, a fim de despertar a consciência de todos e encontrar uma solução para este grave problema, que tem consequências negativas no plano individual, familiar e social. 34

A falta de habitações verifica-se em plano universal e é devida, em grande parte, ao fenómeno sempre crescente da urbanização. 35 Até os povos mais desenvolvidos oferecem o triste espectáculo de indivíduos e de famílias que literalmente lutam para sobreviver, sem um tecto, ou com um abrigo tão precário que é como se não existisse.

A falta de habitações, que é um problema de per si muito grave, deve ser considerada como a sinal e a síntese de uma série de insuficiências económicas, sociais, culturais ou simplesmente humanas; e, tendo em conta a extensão do fenómeno, não deveria ser difícil convencermo-nos de quanto estamos longe do autêntico desenvolvimento dos povos.

18. Outro índice, comum à grande maioria das nações, é o fenómeno do desemprego e do subemprego.

Não há ninguém que não se dê conta da actualidade e da gravidade crescente de tal fenómeno nos países industrializados. 36 Se ele parece ser alarmante nos países em vias de desenvolvimento, com o seu alto índice de crescimento demográfico e com grande número de jovens na sua população, nos países de grande desenvolvimento económico parece que as fontes de trabalho se contraem; e assim, as possibilidades de emprego, em vez de aumentarem, diminuem.

Também este fenómeno, com a série de efeitos negativos que comporta, a nível individual e social, desde a degradação até à perda do respeito que cada pessoa, homem ou mulher, deve a si mesmo, nos convida a interrogar-nos seriamente acerca do tipo de desenvolvimento levado por diante no decurso destes últimos vinte anos. A este propósito, apresenta- se mais do que nunca oportuna a consideração feita na Encíclica Laborem Exercens: «É necessário acentuar bem que o elemento constitutivo e ao mesmo tempo a verificação mais adequada de tal progresso no espírito de justiça e de paz, que a Igreja proclama e pelo qual não cessa de orar (…) é exactamente a revalorização contínua do trabalho humano, quer sob o aspecto da sua finalidade objectiva, quer sob o aspecto da dignidade do su